O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope) e a
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) participaram na ultima
segunda-feira (19) de mais uma mediação do Ministério Público
do Trabalho (MPT) para tratar da questão dos demitidos pelo Diario de
Pernambuco no início deste ano.
Foi a terceira audiência, cujo ponto de partida
foi uma provocação do Sinjope/Fenaj, diante do não pagamento de
direitos absurdamente sonegados aos jornalistas. A mais recente ocorreu
no dia 9 de maio, quando o procurador Marcelo Crisanto Souto Maior
estabeleceu que, 15 dias a partir dessa data, a empresa apresentasse ao
MPT uma planilha discriminando os débitos referentes às contribuições
mensais e à multa de 40% sobre o valor total do FGTS.
O procurador também determinou, tanto em relação aos demitidos quanto aos funcionários, que o Diario apresente, “dados concretos” acerca de parcelamentos dos débitos junto à Caixa Econômica Federal e Receita Federal, tais como solicitações, instrumentos de confissões de débito e comprovantes de pagamentos de parcelas.
Antes da terceira audiência, frente à situação financeira de alguns dos profissionais demitidos, o Sinjope obteve junto à empresa, com anuência do MPT, a homologação das rescisões com ressalvas, para garantir acesso ao seguro-desemprego e saque dos valores depositados no FGTS.
Isso permitiu o acesso dos demitidos ao montante depositado até aquele momento e o compromisso do Diario de Pernambuco de quitar as contribuições em aberto e o pagar a multa dos 40% sobre o valor total do FGTS.
No momento, a Assessoria Jurídica do Sinjope está à frente de oito processos trabalhistas de demitidos pelo Diario neste ano.
O procurador também determinou, tanto em relação aos demitidos quanto aos funcionários, que o Diario apresente, “dados concretos” acerca de parcelamentos dos débitos junto à Caixa Econômica Federal e Receita Federal, tais como solicitações, instrumentos de confissões de débito e comprovantes de pagamentos de parcelas.
Antes da terceira audiência, frente à situação financeira de alguns dos profissionais demitidos, o Sinjope obteve junto à empresa, com anuência do MPT, a homologação das rescisões com ressalvas, para garantir acesso ao seguro-desemprego e saque dos valores depositados no FGTS.
Isso permitiu o acesso dos demitidos ao montante depositado até aquele momento e o compromisso do Diario de Pernambuco de quitar as contribuições em aberto e o pagar a multa dos 40% sobre o valor total do FGTS.
No momento, a Assessoria Jurídica do Sinjope está à frente de oito processos trabalhistas de demitidos pelo Diario neste ano.
Fonte SINJOPE/FENAJ
