Desde o insucesso do governo Collor tornou-se uma verdade
absoluta a convicção da imprescindível necessidade de
maioria parlamentar para governar. Como em outras situações da vida, de tanto
abusar do remédio o paciente morre de envenenamento!
Ninguém negará a importância de um governo contar com maioria
parlamentar para aprovar seus principais projetos. Este é o remédio que
universalmente é adotado pelas democracias. Buscar essa maioria a qualquer
preço e fundá-la numa relação de clientelismo com os parlamentares de
diferentes partidos, é o veneno em que o remédio se transforma.
A este tipo de modelo de governo que, entre nós tem sido
eufemisticamente denominado como ‘presidencialismo de coalizão’ colhemos hoje,
sob a forma de crise econômica e de governo, as consequências nefastas dos
abusos que ensejou.
A consequência desta forma de conquista da maioria parlamentar, mediante transferência de recursos para parlamentares e partidos (tipo mensalão) e entrega de cargos na administração pública direta e indireta, tem graves consequências, dentre as quais merece ser ressaltado:
A consequência desta forma de conquista da maioria parlamentar, mediante transferência de recursos para parlamentares e partidos (tipo mensalão) e entrega de cargos na administração pública direta e indireta, tem graves consequências, dentre as quais merece ser ressaltado:
1. A necessidade de satisfazer a todos os interesses e
não contrariar ninguém dá origem ao loteamento
do governo;
2. O loteamento do governo implica necessariamente na
inversão de critérios para seleção de quadros, privilegiando-se critérios políticos aos de qualificação técnica;
3. Governar transforma-se num cansativo e interminável
exercício de busca do mínimo
denominador comum entre os parceiros de governo, sempre no
limite da paralisia decisória e do impasse institucional;
4. Por via dessa macro cooptação, a estrutura
governamental adquire a condição de máximo de
representatividade parlamentar ao preço do mínimo de capacidade decisória.
Setores aliados insatisfeitos sempre dispõem de um poder de veto, sobre
matérias com as quais não concordam;
5. Em períodos de restrições econômicas essa condição
leva à paralisia decisória; em períodos de maior prosperidade leva à “política do sim”, na qual a “folga
econômica” passa a ser dissipada no aumento dos gastos públicos, e no
atendimento das reivindicações de setores sociais do tipo “linha auxiliar” do
governo;
6. O governo que emerge dessa estrutura gelatinosa,
precisa dar espaço a todos que conseguiram aderir, passando então a ser o polo
de atração irresistível para tudo e para todos: iniciativa privada, governos,
parlamentos estaduais e municipais, mídia, criando inúmeras e atraentes
oportunidades para a corrupção;
7. Investimentos que produzem retornos políticos de
curto prazo, sempre serão preferidos, àqueles de natureza infra estrutural que,
por mais necessários que sejam, não produzem retornos políticos imediatos.
Por Francisco Ferraz
