Informe Publicitário

Informe Publicitário

sábado, 4 de julho de 2015

ALEXANDRE ARRAES INAUGURA POSTO DE SAÚDE DA LAGOA DE DENTRO

“O equipamento público também atenderá as localidades vizinhas”

lagoaubs
Na noite desta sexta-feira, 03, o prefeito de Araripina, Alexandre Arraes (PSB), entregou oficialmente a comunidade da Lagoa de Dentro o Posto de Saúde totalmente construído e dotado de uma grande estrutura que vai promover a qualidade do atendimento e principalmente levar saúde para a população daquele povoado e localidades vizinhas. No local, a população receberá atendimento médico/odontológico, além do acompanhamento de enfermeiro (a), técnico (a) de enfermagem, agentes de saúde e outros profissionais.

O ato inaugural contou com a presença da primeira-dama Roberta Arraes; do Secretário de Saúde, Airton Lage; demais secretários e assessores municipais; dos vereadores Tico de Roberto, Francisco Edivaldo, Humberto Filho e João Dias; dos médicos Alexandre Lage, Regina, Esdras, Karine Novaes, Adelmo Lage, Paulo, entre outros.
abraçomoradores
A comunidade da Lagoa de Dentro participou ao lado do prefeito da inauguração do Posto de Saúde e externou o sentimento de alegria em ver construída uma obra importante para melhorar a qualidade de vida da população. Inclusive, o prefeito teve uma recepção calorosa na Lagoa de Dentro.

ivonilde
A líder comunitária e moradora da Lagoa de Dentro, Ivanilde, fez uso da palavra para agradecer ao prefeito Alexandre Arraes e sua equipe o empenho para reconstruir o Posto de Saúde, que segundo ela, estava totalmente depredado e não servia mais para nada. Ela disse que aquele equipamento público que estava sendo inaugurado será um forte aliado na prevenção de doenças e principalmente na melhoria da qualidade de vida dos moradores da Lagoa de Dentro e comunidades vizinhas.

doutor alexandre
Representando a classe médica, o médico Alexandre Lage falou da importância de estar inaugurando um Posto de Saúde. De acordo com ele, uma unidade de saúde serve justamente para dar cobertura aos moradores de localidades que ficam distantes da cidade. E com isso, evita que a população adoeça.

aitron
O Secretário de Saúde, Airton Lage, disse que a cada dia a administração municipal tem um novo desafio e que aquele Posto de Saúde que estava sendo entregue representa o esforço concentrado de uma equipe comprometida com o povo de Araripina. Ele lembrou que esse é um dos muitos Postos de Saúde que já foram entregues totalmente equipados.

alexandre
O prefeito Alexandre Arraes lembrou que muitos Postos de Saúde já foram entregues em várias localidades do município, totalmente reformados e ampliados para melhor atender à população. Ele ressaltou a importância de uma unidade de saúde na Lagoa de Dentro e lembrou que foi uma reivindicação antiga dos moradores.

O prefeito enfatizou que até o final da sua gestão vai entregar todos os postos de saúde do município reformados e ampliados e as localidades que não possuem o equipamento público será construído. “A nossa atenção com a saúde sempre foi feita com prioridade e vamos reformar e ampliar todos os postos de saúde. Onde não tiver vamos construir para com isso melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, disse o prefeito.
benção
Após o descerramento da placa inaugural e do corte da fita aconteceu um ato de benção das novas instalações do Posto de Saúde da Lagoa de Dentro com celebração do Seminarista Otávio Rodrigues Modesto.

ACE – PMA/Fotos: Fabiano Alencar

PUBLICIDADE


sexta-feira, 3 de julho de 2015

EMPRESÁRIOS DO SERTÃO DO ARARIPE PARTICIPAM DE OFICINA SOBRE CÁLCULOS TRABALHISTAS NA FIEPE

Empresários, contadores, estudantes de contabilidade e funcionários dos departamentos de recursos humanos, financeiro e contábil das indústrias do sertão do Araripe participaram nesta quinta-feira, dia 02, da oficina sobre cálculos trabalhistas e rescisão contratual promovida pela Unidade Regional Sertão do Araripe da Federação das Indústrias de Pernambuco – FIEPE, em Araripina.

Ao longo da manhã o professor de contabilidade Hugo Sérgio Martins – que possui MBA em Gestão Empresarial – expôs para os participantes as diversas modalidades de contratos de trabalho e suas características, os conceitos de proventos (salário, hora extra, adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno, salário família e outros) e descontos (previdência, imposto de renda, contribuição sindical, vale transporte, faltas e atrasos).


Durante a tarde todos os conceitos expostos pela manhã foram transformados em uma grande oficina de cálculos trabalhistas com a participação coletiva e a resolução de atividades que se aproximam da realidade diária dentro das empresas. Ao final foram apresentadas as principais indicações sobre a rescisão contratual com exemplos de como calcular as variadas situações de rescisão e como preencher corretamente os termos de rescisão contratual de trabalho.

Os participantes receberam um kit com apostila sobre os temas abordados na oficina e foram presenteados com um certificado. De acordo com Naiclê Pereira, empresária do Gesso Itajaí, a oficina foi muito rica em conteúdo e atualizações. Ela afirma que o setor gesseiro carece de capacitações e que a chegada da FIEPE no Araripe está suprindo esta necessidade. “Nosso setor sempre teve um problema histórico de capacitação dos empresários e funcionários. A FIEPE está trazendo novidades com um custo baixíssimo. Imagine quanto custaria fazer um curso desta qualidade em Recife?”

Ela destaca que os empresários devem investir em seus funcionários para superar o momento de dificuldade econômica. “Trouxe duas funcionárias comigo para participarem da oficina sobre cálculos trabalhistas. Agora elas vão multiplicar os conhecimentos dentro da empresa, afinal todos devem saber pelo menos quanto custa sua hora trabalhada ou como é feito um cálculo de rescisão”.

O professor Hugo Sérgio Martins enalteceu a qualidade dos participantes e afirmou que iniciativas como esta ajudam no crescimento das empresas. “Foram oito horas dedicadas sobre um tema vital dentro de qualquer empresa, afinal os cálculos são elementos decisivos nas finanças e a oficina ajudou os participantes a elevar seu nível de conhecimento. Parabenizo à FIEPE por trazer esta oficina para o sertão do Araripe”.


Por Jorge Possetti

DELEGACIA DE ARARIPINA ADERE A PARALISAÇÃO DE 24 HORAS

Os delegados e policiais civis de Araripina e de todo o estado paralisaram  suas atividades por 24 horas, na capital estão realizando em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado, o enterro simbólico do programa Pacto pela Vida. Com direito a caixão e cora de flores, os trabalhadores denunciam a manipulação de números para apontar uma redução da criminalidade e cobram, além de melhores condições de trabalho, a reestruturação das carreiras apontadas como as que têm os piores salários do país.

Na ocasião, os profissionais também farão a entrega simbólica das jornadas extraordinárias de trabalho. Segundo eles, os plantões do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) não conduziam com as condições mínimas necessárias para o bom trabalho. A decisão foi tomada durante assembleia conjunta entre o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e a Associação dos Delegados da Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), no dia 26 de junho. Cerca de 90% dos policiais e mais de 240 delegados já aderiram ao gesto.

Depois de se concentrarem por volta das 8h30 em frente ao prédio da Secretaria de Planejamento (Seplag), na Rua da Aurora, os manifestantes seguiram em passeata até o Palácio, passando pelo Parque Treze de Maio e Avenida Conde da Boa Vista, onde o trânsito travou. A chuva não intimidou o cortejo, acompanhado com faixas e carro de som.
A paralisação mantém os expedientes no Instituto de Medicina Legal (IML), flagrantes levados até delegacias e investigações em locais de homicídios. Não serão realizados serviços como emissão de documentos, registros de boletins de ocorrências, atividades no Instituto de Criminalística (IC), nas unidades do Expresso Cidadão e no Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Há três meses, vários atos e paralisações vêm sendo realizados com o mesmo propósito.

Os delegados alegam que as negociações com o governo do estado não trouxeram avanços. Entre as reivindicações estão melhores condições de trabalho e uma reestruturação da carreira, que hoje tem o pior salários do país. Na concentração, o presidente do Sinpol, Aureo Cisneiros, disse que a classe reafirma o compromisso em atuar pela segurança dos cidadãos, desde que tenha condições e remuneração justa.

Com informações dos repórteres Thaís Arruda e Mhatteus Sampaio, da TV Clube


DIÁRIO DE PERNAMBUCO

ORIENTADORES DE TRÂNSITO SÃO BENEFICIADOS COM NOVO UNIFORME DE TRABALHO

Na manhã da ultima quinta-feira (02) a Autarquia de Trânsito de Araripina – ATTA, promoveu a entrega dos novos fardamentos aos orientadores de trânsito que trabalham nas ruas do município promovendo a organização da mobilidade urbana. Todos receberam um fardamento completo com coletes reflexivos, calça e botas. Com isso, serão melhor identificados pelos condutores de veículos e a população.

O prefeito Alexandre Arraes esteve na ATTA entregando os novos fardamentos aos orientadores de trânsito. Ele estava acompanhado da primeira-dama e Assessora Especial do Governo do Estado, Roberta Arraes; dos Diretores da entidade, Sebastião Arrais e Sargento Alonso Pereira; do Secretário de Saúde, Airton Lage; do coordenador do Detran, Bruno Oliveira. Participaram ainda do ato, o presidente da Associação dos Mototaxistas de Araripina, Francisco e os servidores da ATA.
Na ocasião, o prefeito Alexandre Arraes reforçou o compromisso de continuar trabalhando para melhorar o trânsito de Araripina e a mobilidade urbana. Ele ressaltou a importância dos orientadores que têm a função notadamente de promover um trabalho de conscientização e educação para com isso termos um trânsito cada dia melhor.

Alexandre destacou os avanços que tivemos nos últimos anos na melhoria do trânsito da cidade, oportunidade em que destacou o trabalho feito pelos orientadores. O prefeito também citou que a cada dia a equipe da ATTA e os órgãos parceiros buscam melhorar o trabalho com o objetivo de atingir a plenitude da municipalização do trânsito. “Temos feito todos os esforços para melhorar o trânsito e a mobilidade urbana promovendo ações e executando um trabalho importante para esse fim. Avançamos muito com a instalação de semáforos, mudanças de rotas e principalmente com a criação dos orientadores de trânsito. O nosso trabalho continua muito forte para chegarmos a municipalização plena do trânsito”, disse o prefeito.


ACE – PMA/ Fotos: Dante Arruda

quinta-feira, 2 de julho de 2015

PUBLICIDADE


TRAÇOS DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO: A CHANTAGEM/DESCULPA DA GOVERNABILIDADE

Desde o insucesso do governo Collor tornou-se uma verdade absoluta a convicção da imprescindível necessidade de maioria parlamentar para governar. Como em outras situações da vida, de tanto abusar do remédio o paciente morre de envenenamento!

Ninguém negará a importância de um governo contar com maioria parlamentar para aprovar seus principais projetos. Este é o remédio que universalmente é adotado pelas democracias. Buscar essa maioria a qualquer preço e fundá-la numa relação de clientelismo com os parlamentares de diferentes partidos, é o veneno em que o remédio se transforma.

A este tipo de modelo de governo que, entre nós tem sido eufemisticamente denominado como ‘presidencialismo de coalizão’ colhemos hoje, sob a forma de crise econômica e de governo, as consequências nefastas dos abusos que ensejou.

A consequência desta forma de conquista da maioria parlamentar, mediante transferência de recursos para parlamentares e partidos (tipo mensalão) e entrega de cargos na administração pública direta e indireta, tem graves consequências, dentre as quais merece ser ressaltado:

1. A necessidade de satisfazer a todos os interesses e não contrariar ninguém dá origem ao loteamento do governo;

2. O loteamento do governo implica necessariamente na inversão de critérios para seleção de quadros, privilegiando-se critérios políticos aos de qualificação técnica;

3. Governar transforma-se num cansativo e interminável exercício de busca do mínimo denominador comum entre os parceiros de governo, sempre no limite da paralisia decisória e do impasse institucional;

4. Por via dessa macro cooptação, a estrutura governamental adquire a condição de máximo de representatividade parlamentar ao preço do mínimo de capacidade decisória. Setores aliados insatisfeitos sempre dispõem de um poder de veto, sobre matérias com as quais não concordam;
5. Em períodos de restrições econômicas essa condição leva à paralisia decisória; em períodos de maior prosperidade leva à “política do sim”, na qual a “folga econômica” passa a ser dissipada no aumento dos gastos públicos, e no atendimento das reivindicações de setores sociais do tipo “linha auxiliar” do governo;

6. O governo que emerge dessa estrutura gelatinosa, precisa dar espaço a todos que conseguiram aderir, passando então a ser o polo de atração irresistível para tudo e para todos: iniciativa privada, governos, parlamentos estaduais e municipais, mídia, criando inúmeras e atraentes oportunidades para a corrupção;

7. Investimentos que produzem retornos políticos de curto prazo, sempre serão preferidos, àqueles de natureza infra estrutural que, por mais necessários que sejam, não produzem retornos políticos imediatos.

Por Francisco Ferraz


A LIBERDADE QUE OPRIME ESTÁ EM TODO LUGAR


Escrito por: Alexandre Coslei
Fonte: Observatório da Imprensa
Jornalismo é a vocação irreprimível dos que são engajados com a verdade e defendem os valores democráticos
Enganam-se os que creem que só quem é livre desfruta da felicidade: os idiotas caminham felizes, justamente por serem prisioneiros da ignorância.

Nasci, cresci e me tornei adulto durante os governos militares. Na década de 1970, eu e meus amigos, um grupo de adolescentes, jogávamos bola num campinho de futebol da Tijuca, dentro do quartel da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, onde funcionava o DOI-Codi. Ríamos, comemorávamos os gols, gritávamos de farra, longe de imaginar os pesadelos e as súplicas dos que passaram ou estavam presos ali. A vida no bairro era pacata, os jornaleiros exibiam notícias amenas e revistas pornográficas embaladas em sacos pretos. Na TV, muitos desenhos, novelas da Globo, o Jornal Nacional e o programa Sílvio Santos. No Brasil não havia racismo e acho que não existiam nem homossexuais. Melhor do que isso, Deus era brasileiro.

Na ditadura, não precisávamos pensar sobre questões complexas, não havia a necessidade de se discutir os direitos das minorias, direitos humanos e muito menos novos formatos de família. Vivíamos num oásis paradisíaco, sem conflitos sociais. Olhávamos com desdém o mundo desabando e mantínhamos a certeza de que no Brasil o caos não existia. A alienação era um narcótico poderoso, enxergávamos o país através de lentes coloridas e o amávamos. “Ame-o ou deixe-o”, o problema é que quem o deixava não embarcava para Miami.

Minha educação foi em colégio público; havia aulas de música e religião católica. Nas aulas de religião, retiravam os alunos judeus da sala e ficávamos sem entender o porquê disso. Hasteávamos a bandeira, cantávamos o hino todas as manhãs e eu adorava as aulas de Moral e Cívica. Tudo parecia luminoso e é assim que insiste em surgir na memória. Talvez seja daí que brote a nostalgia desavisada. A alienação é um vício capaz de causar dependência.

Não me surpreendo ao ver tanta gente clamando com saudade pelo retorno da ditadura, é uma espécie de Síndrome de Estocolmo, o refém que se afeiçoa pelo agressor. Afinal, nós vivíamos em Matrix e alguém nos convenceu a acordar. Estenderam duas pílulas, a azul e a vermelha, escolhemos a liberdade. Mas a cortina que escondia a sujeira não foi logo devassada; abriram devagarinho, pouparam a informação. Foram levantando o véu com a delicadeza dos que não sabem o que encontrarão sob ele.

Liberdade é respeito ao outro

Não, Deus não é brasileiro, esse foi o primeiro relâmpago que esbofeteou a minha inocência. Havia mais de um Deus, mais de uma religião. Homossexuais existem, são vítimas de violência e quando se casam não são reconhecidos como família. E o povo que recebe bolsa para sobreviver? Só reparamos a presença dessa gente depois que o Lula os resgatou da miséria absoluta. De repente, tantas questões para refletir, tantas realidades para encarar… Agora, por exemplo, querem criminalizar crianças, não querem salvá-las, educá-las. Decidiram que a solução é prender.

No meio do cenário caótico da confluência das ideias e da exposição dos preconceitos é que testemunhamos a solidez de uma boa democracia. Porém, algo não mudou: a mídia. A imprensa continua descarada e conservadora, dedicada a defender direitos corporativos, orientada pelo dinheiro, alimentando desprezo pelas camadas menos favorecidas, manipulando a política e avessa à imparcialidade. A imprensa, ao contrário do que se diz, poucas vezes esteve a serviço das causas relevantes.

Para o nosso bem, a liberdade de ponderar já provoca debates sobre a qualidade da informação, uma discussão que ocorre em escala mundial. Aqui, observamos a decadência dos jornais, demissões de jornalistas e intolerância com opiniões. É a crise de um jornalismo tacanho, covarde e medíocre. A grande imprensa brasileira é uma fábrica de conservadorismo, uma escola de burrices. Lançam a bandeira de uma PEC que reestabelece a exigência de diploma para jornalistas sem se dar conta que o sucateamento da profissão vai muito além disso. É lamentável conviver com a mídia desqualificada e anacrônica num momento tão lindo, em que começamos a olhar para tudo o que ignorávamos. Mídia que ainda parece acreditar que serve aos velhos generais.

Terminando de ler uma biografia de Carlos Castello Branco, aprendo que o jornalista não é militante, arauto ou porta-voz. O jornalista é um vigia habilitado com as qualificações básicas para descrever e analisar a realidade em curso. Jornalismo é a vocação irreprimível dos que são engajados com a verdade e defendem os valores democráticos. Ao despertar do torpor da ditadura, compreendi logo que a liberdade é, antes de tudo, o respeito ao outro, a aceitação do próximo, seja ele quem for. Para quem não alcançou esse entendimento, não tenho dúvidas: a liberdade oprime.

***

Alexandre Coslei é jornalista e escritor


UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LAGOA DE DENTRO SERÁ INAUGURADA NESTA SEXTA-FEIRA (03)

Na próxima sexta-feira (03) o prefeito Alexandre Arraes estará entregando mais uma Unidade Básica de Saúde à população de Araripina. Desta feita a comunidade beneficiada é a Lagoa de Dentro e adjacências.
O equipamento foi construído atendendo a todos os requisitos de modernidade e é equipado com uma grande estrutura para poder atender aos moradores da Lagoa de Dentro e comunidades vizinhas.
É mais uma importante obra da administração municipal que trará grandes benefícios à população, sobretudo no atendimento á atenção básica de saúde e na prevenção. A Unidade Básica de Saúde tem um amplo espaço para acomodar bem a todos os pacientes e no local terá atendimento médico/odontológico; apoio de enfermeiras (os) e técnicas (os) de enfermagem, além de vacinação e outros serviços para atender a população.
A inauguração será nesta sexta-feira a partir das 19 horas e o Secretário de Saúde, AirtonLage, disse que será um importante momento uma vez que estará sendo entregue à população um equipamento que vai tratar da prevenção de saúde e da atenção básica.
ACE-PMA

quarta-feira, 1 de julho de 2015

A TARA DO ADESISMO NA POLÍTICA BRASILEIRA

Sendo a política predominantemente concebida no Brasil como “o que ocorre em torno do Estado”, não há vacina poderosa o suficiente para imunizar os políticos da forte atração centrípeta do Estado e que se manifesta sob a forma de um adesismo que tende à  unanimidade.

Só não tem base política no Legislativo aquele governante que não a quiser.  Qualquer novo governo no Brasil se não fechar as portas do poder será invadido.

Não há barreira programático/ideológica, partidária ou ética que seja capaz de conter o vício tentador da adesão ao poder, aos cargos, mordomias e, não raras vezes, o acesso às facilidades para a corrupção.
A expressão mais acabada dessa característica da cultura política brasileira se manifesta nas ondas de unanimidade nacional que varrem os cenários políticos, uma vez definido o vencedor.

Foi assim com os governos da ARENA durante o regime militar que, graças a esse fenômeno, acabou sendo caracterizada pelo deputado Francelino Pereira, como o maior partido do ocidente.
O fenômeno repetiu-se novamente com a campanha das Diretas já, transferindo-se logo após para o processo de formação da Aliança Democrática formada para dar sustentação ao governo Tancredo/Sarney.

O Plano Cruzado foi outro episódio emblemático do adesismo. O PMDB, amparado em Sarney e no seu plano, elegeu todos os governadores estaduais, com apenas uma exceção!

O mesmo processo repetiu-se com o impeachment de Collor, e os “caras pintadas” que, em grandes números, saiam dos shoppings para as ruas.

Também na formação do governo Itamar mais uma vez se formou uma onda de unanimidade.
Fernando Henrique com o plano real obteve vitória em 1º. Turno e, navegando mais uma onda de quase unanimidade, não teve problemas para conquistar maioria no Congresso, sempre que se empenhou.

Por fim o governo Lula levou sua quase unanimidade decorrente do adesismo a um verdadeiro paroxismo que até agora se mantém com a Presidente Dilma.
Foi no ciclo Lula que o paradigma do estado hegemônico, o adesismo e o populismo se amalgamaram para dar uma nova feição ao sistema político brasileiro.
Esta “tara adesista” de boa parte da classe política e empresarial, tão característica de nossa cultura e prática política, compromete severamente a independência dos poderes, a eficiência do governo e, em consequência a qualidade de nossa democracia. 

Por Francisco Ferraz

PUBLICIDADE


terça-feira, 30 de junho de 2015

JUVENTUDE DECEPCIONADA: BRASIL É DOS POLÍTICOS VELHOS (E VELHACOS)




Lula disse: “O PT está velho”. Não somente o PT: com raríssimas exceções, todos os partidos políticos envelheceram. O Globo (28/6/15) mostrou a sangria de jovens na vida partidária: de 2009 a 2015 todos os grandes partidos apresentaram queda nas filiações de jovens: PT menos 60%, PMDB perdeu 59%, PSDB 51%, PDT 53%, PP 49%. O número de filiados jovens caiu 56% (no período indicado).

A política, mesmo depois da abertura do voto aos 16 anos, continua sendo coisa de velhos. Pior: cada vez mais velhacos (de acordo com a imagem que os jovens fazem dos políticos). Ou seja: os partidos políticos no Brasil envelheceram e também envileceram mais (se tornaram mais vis, mais vilões, mais desprezíveis, mais ignóbeis).

A política (para o jovem) se transformou em algo asqueroso. Dela, ele (em geral) quer distância. A decepção da juventude é incontestável.

Luiz Flávio Gomes
Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

DECRETO Nº 021, DE 30 DE JUNHO DE 2015 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE ARARIPINA


EMENTA Convoca a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Araripina, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, Sr. ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 61, inciso V, e artigo 83, “f” da Lei Orgânica Municipal, e;

                                   CONSIDERANDO as razões motivadoras do presente ato administrativo, a seguir preconizadas:

§  Que o Decreto Presidenciável de 28 de abril de 2015 convoca a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;
§  A necessidade de convocação da 3ª Conferênicia Municipal de Políticas Públicas da Juventude de Araripina;

§  A necessidade de análise da demanda da juventude organizada de Ararpina, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Turismo.


                    DECRETA:

                                 Art. 1º – Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude que realizar-se-á no dia 11 de agosto 2015, na cidade de Araripina-PE, na sede da Escola Técnica Pedro Muniz Falcão, sob a coodenação da Comissão Organizadora definida no art. 6º deste decreto, e que terá como tema : “As várias formas de mudar o Brasil”.

Art. 2º – A 3ª Conferência ora instituída terá como objetivo:
§  Propiciar o debate sobre questões relacionadas à juventude, definidas previamente na programação pela comissão organizadora, segundo o regimento interno da mesma;
§  Construir um conjunto de sugestões de políticas públicas de juventude, que serão incorporadas, guardadas as devidas competências, pelo Poder Público Municipal, no Plano Municipal de Juventude;

§  Ampliar e fortalecer os espaços de fomento às políticas públicas de juventude pelo Poder Executivo Municipal
§  Avaliar, monitorar e propor mudanças na execução das políticas públicas de juventude pelo Poder Executivo Municipal.

Art. 3º –  A 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude desenvolverá seus trabalhos a partir dos temas:
§  Participação;
§  Educação;
§  Trabalho;
§  Diversidade e Igualdade;
§  Saúde;
§  Cultura;
§  Direito à Comunicação;
§  Esporte e Lazer;
§  Meio Ambiente;
§  Direito à Cidade e Mobilidade;
§  Segurança e Paz.

§  1º Os temas, subsidiados por um texto-base nacional deverão ser desenvolvidos de modo a articular e interagir as diferenças políticas de juventude, de maneira transversal.

§  2º o debate deverá primar pela qualidade, pela garantia do processo democrático, pelo respeito à pluralidade e pela representatividade dos segmentos sociais, dentro de uma visão ampla das questões relacionadas à juventude.

Art. 4º – A Comissão preparatória da 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Araripina aprovará seu Regimento Interno antes de iniciar os trabalhos da Conferência.
Parágrafo único. O Regimento Interno disporá sobre a organização e o funcionamento da 3ª Conferência, inclusive o processo de escolha de delegados.

Art. 5º – A 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude de Araripina será presidida pelo Secretário Municipal de Juventude, Cultura e Turismo, e na sua ausência ou impedimento eventual, o mesmo será substituído por um membro indicado pelo Chefe do Poder Executivo.

Art. 6º – A 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude de Araripina terá a seguinte Comissão Organizadora:

§  06 representantes do Poder Executivo Municipal, sendo:

§  01 (um) representante do Gabinete do Prefeito;
§  01 (um) representante da Secretaria de Esportes e Lazer;
§  01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Social;
§  01 (um) representante da Secretaria de Saúde;
§  01 (um) representante da Secretaria de Educação;
§  01 (um) representante da Secretaria de Administração.

§  01 (um) representante do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude, pela sociedade civil, eleito em reunião do conselho convocada para este fim, em caso do mesmo estiver ativo no município;

§  01 (um) representante do Clube de Castores;
§  01 (um) representante da ordem Demolay;
§  01 (um) representante da Pastoral da Juventude;
§  01 (um) representante da União dos Estudantes Secundaristas de Araripina – UESA;
§  02 (dois) representantes do Poder Legislativo Municipal.

Parágrafo único – Estão sujeitas  à observância deste Decreto os membros da sociedade civil, onde, uma vez que as instituições supracitadas não se apresentem, sem justificativa, terão por sanção seu desligamento da Comissão, abrindo espaço para que outra instituição a substitua.

Art. 7º – As despesas com a realização da 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude de Araripina correrão por conta de recursos orçamentários próprios da Prefeitura Municipal de Araripina, através de sua Secretaria de Juventude, Cultura e Turismo.

Art. 8º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                                 Art. 9º – Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 30 de junho de 2015.
ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES
PREFEITO MUNICIPAL